Termos e condições

Os presentes Termos e Condições de Uso (doravante "Termos e Condições") constituem um acordo legal entre o Usuário (doravante “Você ou “Usuário”) e a MOET HENNESSY DO BRASIL - VINHOS E DESTILADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.993.591/0001-58, com sede na Avenida Brasil, nº 1.814, Jardim América, São Paulo/SP, CEP: 01.430-001 (doravante “Chandon” ou “Empresa.”), que visa definir as condições de acesso, navegação e utilização do Site institucional da Chandon, disponível em link (doravante “Site”).

Ao acessar e utilizar o Site, você aceita sem reservas a aplicação destes Termos e Condições.

Nos reservamos o direito de alterar e/ou atualizar estes Termos e Condições por meio da publicação de uma nova versão em nosso Site. Portanto, convidamos você a consultá-los regularmente.

Para acessar o Site, você deve ter atingido a idade mínima legal para o consumo e compra de álcool, ou seja, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para acessar o Site.

1. NAVEGAÇÃO NO SITE

1.1 Acesso ao Site

Os Usuários do Site são responsáveis pelo hardware e software necessários para acessar a internet e o Site. A Chandon se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou encerrar o acesso a todo ou parte do Site, seu conteúdo ou serviços oferecidos no Site, sem aviso prévio e na medida legalmente permitida. Tal suspensão e/ou encerramento não dará causa a qualquer compensação a título de indenização para o Usuário.

1.2 Hyperlinks

O Site pode conter links para outros sites ou fontes da internet. Na medida em que a Chandon não puder controlar esses sites e fontes externas, a Chandon não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro elemento disponível nesses sites ou fontes externas. Além disso, a Chandon não pode ser responsabilizada por qualquer dano ou perda, dolosa ou culposa, decorrente direta ou indiretamente do seu uso do conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses outros sites ou fontes externas.

1.3 Comportamento dos Usuários

Cada Usuário do Site garante, sob pena de responder civil e criminalmente:

ter atingido a idade mínima legal para o consumo e/ou compra de álcool;
que utilizará o Site apenas para fins legais; eChandon
que, quando aplicável, os dados fornecidos são precisos, verdadeiros e atualizados.

Os Usuários estão proibidos de fazer qualquer representação e/ou agir ou pretender agir em nome e/ou pela Chandon, suas subsidiárias e afiliadas e seus respectivos acionistas, diretores, executivos e empregados, para qualquer finalidade.

No Site, os Usuários devem se comportar de forma responsável, lícita, cortês e respeitosa com relação aos direitos dos demais Usuários do Site, da Chandon, de suas afiliadas e de terceiros.

Os Usuários devem abster-se particularmente de:

fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer material para o Site que contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, prejudicar, destruir ou limitar a funcionalidade do Site ou dos servidores ou redes conectadas ao Site, ou ainda violar quaisquer requisitos, procedimentos, regras ou regulamentos a eles relacionados;
prejudicar ou tentar prejudicar o funcionamento do Site, particularmente expondo o Site a um vírus, causando uma sobrecarga da banda larga ou ainda do servidor, enviando "spam" ou sobrecarregando o serviço de mensagens do Site;
consultar informações confidenciais da Chandon que não se destinem ao Usuário, ou acessar um servidor ou conta operada pela Chandon que o Usuário não está autorizado a acessar;
procurar avaliar, verificar ou testar a vulnerabilidade do Site e/ou violar as medidas de segurança ou autenticação do Site sem o consentimento prévio por escrito da Chandon;
exercer qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade suscetível de prejudicar os direitos da Chandon, dos seus empregados, dos seus fornecedores, prestadores de serviços, varejistas, anunciantes ou outras pessoas, ou incitar terceiros a praticar tais atividades;
fazer upload, transmitir, publicar ou disponibilizar no Site anúncios não solicitados ou não autorizados ou materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes ou qualquer outra forma de instigação à realização de atos ilícitos ou que possam causar danos a terceiros;
fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou encaminhar qualquer Conteúdo no Site que a Chandon razoavelmente acredite, a seu exclusivo critério, ser ilegal, prejudicial, calunioso, difamatório, injurioso, ofensivo, racista, vulgar, obsceno, ameaçador, violento, infringente da privacidade de uma pessoa, ou de qualquer outra forma condenável; e
enviar por e-mail ou transmitir por qualquer outro meio qualquer conteúdo do Site a pessoas com idade inferior a idade legal mínima para o consumo e/ou compra de álcool.

Cada Usuário concorda em cumprir todas as leis, regras e procedimentos aplicáveis relacionados ao comportamento de usuários online e à transmissão de dados pessoais.

Quando aplicável, e na medida permitida por lei, a Chandon poderá rescindir o direito de acesso de um Usuário ao Site a qualquer momento, se o Usuário não cumprir suas obrigações legais, os Termos e Condições e/ou qualquer outro documento, sem prejuízo do direito da Chandon de reivindicar uma indenização em caso de dano causado pelo descumprimento das obrigações aqui previstas.

1.4 Conteúdo gerado por Usuários (quando aplicável)

Os Usuários do Site são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicam no Site (doravante "Conteúdo dos Usuários") e pelas consequências de sua difusão, publicação, transferência ou disponibilização. A Chandon não endossa qualquer Conteúdo dos Usuários, e, particularmente, qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso pelos Usuários no Site, e declina qualquer responsabilidade pelo Conteúdo dos Usuários publicado no Site.

Não realizamos qualquer moderação do Conteúdo dos Usuários publicado nas seções participativas do nosso Site, e qualquer conteúdo de qualquer forma ou natureza que neles esteja integrado (texto, som, imagens, vídeo, hiperlinks, etc.) é publicado sob a responsabilidade exclusiva de cada Usuário, sem qualquer controle editorial da nossa parte. No entanto, nos comprometemos a impedir o acesso a qualquer Conteúdo dos Usuários que nos tenha sido notificado como ilícito de acordo com os regulamentos aplicáveis, incluindo esses Termos e Condições. Você pode nos notificar sobre qualquer Conteúdo dos Usuários que considere ilícito. Além disso, a Chandon se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que incentive o consumo de álcool por menores e/ou que incentive o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

Os Usuários possuem todos direitos de propriedade intelectual, se houver, sob o Conteúdo gerado pelo Usuário e publicado nas seções participativas do nosso Site e reconhece que a publicação de Conteúdo em nosso Site implica sua exibição e acesso por todos os usuários e visitantes do Site.

Consequentemente, ao publicar seu Conteúdo em nosso Site, você nos concede uma licença transferível, mundial, isenta de royalties e não exclusiva para usar, copiar, modificar (para fins técnicos) e exibir tal Conteúdo do Usuário, mas apenas na medida necessária para fornecermos acesso e divulgação de tal Conteúdo do Usuário a todos os visitantes do nosso Site.

1.5 Denúncia conteúdo ilegal

Os Usuários podem notificar a Chandon sobre qualquer conteúdo impróprio ou qualquer violação da lei ou dos presentes Termos e Condições enviando um e-mail para info@chandon.com.br.

2. PROTEÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE

2.1 Conteúdo da Chandon

O Site, como um todo, e cada uma de suas partes componentes (como textos, estruturas, software, animações, fotografias, ilustrações, imagens, vídeos, diagramas, trilhas sonoras, logotipos, marcas, desenhos, etc), incluindo os elementos de software necessários para a operação do Site, bancos de dados e boletins informativos (doravante o "Conteúdo da Chandon") podem conter informações e dados confidenciais protegidos pela lei de propriedade intelectual ou qualquer outra lei aplicável. Assim, salvo em caso de indicação em contrário no Site, os direitos de propriedade intelectual sob o Conteúdo da Chandon são de propriedade exclusiva da Chandon, ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença, não sendo concedida ao Usuário qualquer licença, ou qualquer direito que não seja o de consultá-los no Site.

Qualquer reprodução e qualquer uso de cópias do Conteúdo da Chandon feitas, no todo ou em parte, para fins comerciais, de qualquer maneira e de qualquer forma, são expressamente proibidas.

O Usuário também está proibido de copiar, modificar, criar um trabalho derivado, montar, decompilar, ceder, sublicenciar ou transferir de qualquer forma qualquer direito pertencente ao Conteúdo da Chandon ou ao Site.

2.2 Bancos de dados

Os bancos de dados que aparecem no Site são protegidos por direitos de Propriedade Intelectual, e qualquer recuperação ou reutilização, qualitativa ou quantitativamente substancial, do conteúdo dos bancos de dados do Site pode estar sujeita a sanções.

2.3 Marcas e logotipos

As marcas e logotipos que aparecem no site são marcas de propriedade da Chandon ou de terceiros. Qualquer reprodução, imitação ou uso, no todo ou em parte, desses sinais distintivos sem o consentimento expresso por escrito da Chandon, e em violação das proibições estabelecidas pelas leis e regulamentos de Propriedade Intelectual, será de responsabilidade do infrator.

3- DADOS PESSOAIS

As condições que regem o tratamento de dados pessoais no Site são definidas no Aviso de Privacidade e no Aviso de Cookies , disponíveis no Site por meio do link. Os Avisos são partes integrantes destes Termos e Condições, devendo com eles serem interpretados e aplicados, prevalecendo, contudo, naquilo que for específica à matéria de tratamento e proteção de dados pessoais.

4- RESPONSABILIDADE

A Chandon não pode garantir a exatidão, precisão ou integridade das informações disponibilizadas aos Usuários no Site.

A Chandon fornece acesso ao Site gratuitamente, e, na medida permitida por lei, recusa qualquer responsabilidade, inclusive nos seguintes casos:

por qualquer interrupção do Site;
em caso de bugs, glitches, cavalos de Troia, vírus de computador, softwares maliciosos, erros de download ou exibição no Site;
por qualquer imprecisão ou omissão no Conteúdo da Chandon disponível no Site;
por qualquer dano resultante de intrusão fraudulenta de terceiros;
e, em geral, por qualquer dano direto ou indireto, qualquer que seja sua causa ou consequência, que possa surgir após o acesso ao Site e resultante de qualquer informação proveniente direta ou indiretamente do Site.

5- VIGÊNCIA

Estes Termos e Condições, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site, até o encerramento do vínculo entre as partes ou mesmo por mera descontinuidade dos Serviços oferecidos.

Ainda, caso o Usuário viole qualquer disposição destes Termos e Condições e/ou da Lei vigente, a Chandon fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso ao Site aqui oferecido e tomar todas as medidas judiciais cabíveis.

6- LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Os Termos e Condições, bem como o Aviso de Privacidade e o Aviso de Cookies aos quais se faz referência aqui, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

A menos que exigido por lei, qualquer disputa sobre o Conteúdo e o uso do Site será da jurisdição do foro da comarca de domicílio do Usuário do Site.

7- CONTATO

Obrigada por ler nossos Termos e Condições! Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a este documento, entre em contato conosco via e-mail info@chandon.com.br .

Última modificação: 15 de Agosto de 2023